29.11.10

Ana Genezini pede informações à Secretaria de Educação sobre projetos e ações para 2011


Durante seu pronunciamento na fase da explicação pessoal na sessão de terça-feira, 23, a vereadora Ana Genezini (PTB) utilizou parte de seu tempo para falar sobre algumas mudanças e ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Educação. As informações foram fornecidas à vereadora em resposta a e-mail endereçado ao secretário e, segundo ela, demonstram que o órgão está empenhado em resolver algumas pendências no município, como a falta de vagas em creches.
Entre as ações comentadas pela vereadora está o edital de chamamento, publicado há duas semanas para propiciar cerca de 200 novas vagas em escolas particulares, que receberão os alunos por meio de convênio até que os novos prédios estejam em funcionamento.
Segundo a resposta do secretário Jaime Cuz, para 2011, está prevista a construção de dois novos prédios nos CEIs Visconde Sabugosa (Jd. Von Zuben), Pequeno Polegar (Vila João XXIII), que somados totalizarão um acréscimo de mais de 200 vagas; construção de nova creche no terreno do SESI possibilitando 95 vagas, ampliação da CEI Turma da Mônica (Jd. São Thomé) para 80 novas vagas e a construção de um complexo escolar compreendendo nova creche e escola, local que deverá criar a maior parte das novas vagas. Somados, os investimentos na área educacional previstas para o ano que vem, totalizam R$ 11 milhões.
Outro item discutido por Ana Genezini diz respeito aos estudos que estão sendo elaborados para revisão da Lei Complementar nº 04/1998, o que na prática possibilitará avanços na política de cargos e salários dos profissionais da área de educação, incluindo-se a jornada de trabalho dos monitores das escolas que passariam de oito para seis horas diárias, demandando a contratação de mais 95 monitores, por meio de novo concurso público. “A minuta já esta pronta e agora será encaminhada a Comissão dos Monitores e Sindicato dos Servidores Municipais para apreciação. Gostaríamos de participar de todas essas reuniões, antes que o projeto chegue a casa, então é importante que o Legislativo esteja acompanhando todo esse debate e não somente participe da sua votação. Trata-se de um projeto muito importante para a educação da nossa cidade”, destacou a vereadora.

Plano Municipal de Educação 2011-2020
Além destas melhorias, o secretário ressaltou a execução do Plano Municipal de Educação – Vinhedo 2011 a 2020, já em andamento que ao seu término deverá apontar as diretrizes educacionais a serem seguidas até 2020 para que, independente da troca de administração, o trabalho tenha continuidade, objetivando melhorias contínuas para o segmento. “Não podemos esquecer que no período entre 2005 a 2008 nenhuma creche foi construída, ocorrendo apenas à colocação de mais crianças nas unidades, gerando superlotação e uma lista de espera para 2009 de 207 crianças”, explicou a vereadora.
Ana Genezini fez questão de ressaltar também alguns dos avanços realizados de 2009 para cá, como a reformulação dos Centros: Tia Anastácia, Saci e Cuca, entrega em dezembro das reformas dos Cei’s: Branca de Neve, Narizinho, Pequeno Polegar e Emília, bem como o andamento das obras nas unidades Pica-Pau, Dom Mathias, Cláudio Gomes, Abel Maria Torres, Chapeuzinho Vermelho, André Franco Montoro e Maria de Lourdes Ricci Von Zuben. “Isso sem falar na construção de mais salas na Maria de Lourdes e Magdalena Lébeis, reforma das quadras esportivas, autogestão da merenda escolar, inclusão de tênis no uniforme escolar, implantação de inglês no currículo para crianças a partir dos 3 anos, entre outras ações”.
Por uma questão de tempo, Ana Genezini disse que retomará o assunto na próxima sessão, trazendo a público, outras novidades.

Ana Genezini apresenta minuta para que consumidores sejam informados sobre vantagens no pagamento antecipado de débitos


A minuta de projeto apresentada pela vereadora Ana Genezini (PTB) na última sessão do Legislativo, 23, pretende tornar obrigatória a afixação em instituições financeiras de cartazes informando sobre “o direito do consumidor de ter redução nos juros e demais acréscimos na antecipação de débitos financeiros”, conforme prevê a proposta.
Se aprovado, o projeto garantirá que o consumidor seja informado, assim que entrar em uma instituição financeira de crediário, empréstimo ou serviço semelhante, que ao quitar suas parcelas de dívida com antecedência terá os juros e demais acréscimos reduzidos proporcionalmente. “É muito importante que os consumidores saibam desse direito para que se programem em função da diminuição da sua dívida, o que não tem ocorrido muitas vezes por causa de desconhecimento”, explicou Genezini.
Também de acordo com a propositura, os estabelecimentos ficarão responsáveis pela afixação dos cartazes em locais visíveis e de fácil leitura. A vereadora também lembrou que o projeto oferece vantagens também aos donos dessas empresas. “Da mesma forma, os donos dos estabelecimentos comerciais poderão ter mais giro em venda e retorno maior em crédito”, acrescentou.

Ana Genezini distribui sacolas ecológicas em reunião do COMDEMA


O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Municipal – COMDEMA - esteve reunido na última semana na Câmara para realizar reunião de prestação de contas das atividades de órgãos. Participaram da reunião o presidente Mário França, secretário de Meio Ambiente Cassio Capovilla, o de Obras Augusto Bracialli, o de Negócios Juríricos Elvis Olívio Thomé, empreendedores, ambientalistas e demais interessados no tema que fizeram um diagnóstico da situação ambiental no município hoje bem como traçaram metas para o futuro.
No final do encontro, os presentes foram surpreendidos com a distribuição de sacolas ecológicas produzidas no Instituto Pró-Verde em São Paulo com o patrocínio da empresa Litucera feitas pela vereadora Ana Genezini (PTB), uma das idealizadoras da iniciativa.
A vereadora é autora de duas minutas de projeto que visam proibir a utilização de sacolas plásticas nos supermercados, bem como, dar possibilidade de atendimento no caixa preferencial aos que estejam fazendo uso das sacolas retornáveis. Também foi a partir de sua sugestão e empenho que o município aderiu à coleta de óleo vegetal, mais uma iniciativa em prol do meio ambiente. “É um pequeno passo, mas se tivermos o engajamento de todos conseguiremos conscientizar cada vez mais pessoas a cuidarem do nosso meio ambiente e adotar práticas saudáveis para nossa vida”, reforçou Ana Genezini.

Melhoria no trânsito da cidade é solicitação de Ana Genezini

Devido ao crescimento da frota de veículos no município, a vereadora Ana Genezini (PTB) apresentou durante a 81ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira, 16, em forma de indicações à Secretaria Municipal de Transportes e Segurança, pedidos de melhorias para o trânsito em diversos pontos da cidade.
Dentre os pedidos, a vereadora reforça a necessidade de implantar postes de iluminação na rotatória recém-criada localizada entre a Avenida Independência, João Paffaro e Rua das Palmeiras. Segundo a parlamentar, a medida visa dar mais visibilidade ao motorista, bem como aos pedestres que trafegam pelo local. “A construção da rotatória facilitou o trânsito e diminuiu os índices de acidentes, porém, sem iluminação adequada, os moradores que passam pelo local ainda enfrentam situações de risco” afirmou.
Para a região central, Ana Genezini pede a implantação de guard-rail na Rua Antônio Barbosa, bem como a melhoria da sinalização vertical e de solo no cruzamento com a Rua João Corazzari. “Com o tráfego intenso, principalmente nos horários de picos, o risco de acidentes devido à falta de sinalização aumenta, por isso é importante que a benfeitoria seja realizada com urgência,” completou Ana Genezini.

Propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal já estão em tramitação


Na última terça-feira, 16, deu entrada no expediente da Câmara Municipal, as propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal, resultado do trabalho da Comissão Técnica de Apoio à Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) que desde março vem atuando para revisar o conjunto de normas que regem a cidade. Datada de 2 de Abril de 1990, a Lei Orgânica Municipal já sofreu alterações em seus 20 anos de promulgação, porém, nenhuma revisão completa foi feita.
Formada pelos vereadores Ana Genezini (PTB)- presidente; Adriano Corazzari (PSB) – relator, membros: Izael Viel (PR), Júnior Vendemiatti (PPS), Marta Leão (PP) e funcionários da Câmara – a comissão apresentou três propostas iniciais à LOM, que objetivam alterar, acrescer e revogar dispositivos que estejam em discordância com a Constituição Federal: contemplando desde revisões redacionais em expressões, esclarecimentos de temas, reformulação completa no capítulo XII da Promoção Social para adequá-lo à Política Nacional de Assistência Social; Plano Diretor, entre outras diretrizes.
Conforme destacou a presidente da comissão, que inicialmente agradeceu a participação de todos os envolvidos, as reuniões foram abertas aos demais vereadores para que pudessem opinar e sugerir alterações. “Demos um prazo para que os demais vereadores pudessem apresentar emendas ou modificações a Lei Orgânica. Passado este prazo, sem que nehuma sugestão fosse apresentada, revisamos as emendas já existentes e propomos outras que melhor se adequassem a realidade atual do município, compreendendo um grande trabalho que demandou mais de oito meses de análises e estudos, inclusive, com a participação de representantes do Executivo, para que pudéssemos ter a certeza de estarmos realizando um trabalho completo e de grande importância para Vinhedo”, comemorou Ana Genezini.

Próximos passos
De acordo com o estabelecido no Art. 206 do Regimento Interno da Câmara e no Art. 43 da Lei Orgânica, as propostas de emendas da LOM devem tramitar por cinco sessões ordinárias consecutivas para recebimento de emendas que devem ser subscritas por, pelo menos, um terço dos vereadores que integram a Casa.
Expirado este prazo, a mesa diretiva terá dois dias para encaminhar a proposta, com emendas, à Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania, que por sua vez terá o prazo de dez dias para emitir seu parecer. Encerrado esse período, o Presidente da Câmara nomeará Relator Especial que terá cinco dias para opinar sobre a matéria.
Para obter aprovação, a proposta deverá ser discutida e votada em dois turnos, com manifestação favorável de pelo menos dois terços dos membros do Legislativo, em ambas as votações. “Esperamos que o texto esteja pronto ainda este ano, porém, conforme estipula nosso Regimento Interno, a Câmara deverá cumprir os prazos estabelecidos para que tudo seja feito dentro do que permite a lei, sendo assim, devemos estar entregando a 2ª edição da Lei Orgânica Municipal em meados de fevereiro, para que todos tenham a chance de contribuir com os trabalhos”, reforçou Ana Genezini.
O presidente da Câmara, Geraldo Rodrigues Fróis – Cidinho (PTB) fez questão de parabenizar todos os vereadores e funcionários que participaram do trabalho, ressaltando que este é um dos trabalhos de mais importância para Vinhedo. “Infelizmente não conseguiremos votá-la ainda este ano por uma questão regimental, mas no ínicio do ano que vem, certamente estaremos com a nova edição em mãos, para normatizar e esclarecer todas as diretrizes que cercam o município”, elogiou.

Lei Orgânica Municipal
A Lei Orgânica do Município de Vinhedo é uma espécie de Constituição Municipal, criada com regras de comportamento para a população da cidade. A Lei Orgânica não pode contrariar as constituições Federal e Estadual e nem as leis federais e municipais. Antigamente, havia uma só constituição para todos os municípios, mas, atualmente, cada município, de acordo com suas necessidade e peculiaridades, tem autonomia para criar a sua própria Lei Orgânica. O prefeito é quem se encarrega de fazer cumprir a Lei Orgânica, sempre observada e fiscalizada pela Câmara de Vereadores.

18.11.10

Urbanização de área no Jardim Bela Vista é pedido de Ana Genezini e Donizete Lopes


Ana Genezini (PTB) e o vereador Donizete Lopes (PTB), apresentaram durante a 80ª Sessão ordinária realizada na última terça-feira, 09, indicação ao Executivo, solicitando através da Secretaria de Obras, estudos visando a criação de projeto de urbanização e construção de área de lazer em terreno da municipalidade localizado na Rua Esmeralda - Jardim Bela Vista. Segundo solicitação dos parlamentares, o objetivo é criar uma área de lazer destinada aos moradores da região, com toda infraestrutura adequada incluindo instalação de iluminação, bancos e paisagismo, sendo ainda, importante a construção de calçadas no entorno do local, possibilitando a prática de caminhadas.
Para Ana e Donizete, tais medidas favorecem o lazer dos moradores, além de evitarem que o local se torne ponto de encontro de pessoas mal intencionadas, propiciando mais segurança ao bairro. “A ideia é proporcionar alternativas de lazer às famílias do bairro utilizando os espaços públicos que estão ociosos,” finalizaram.

10.11.10

Ana Genezini quer sede para Clube de Mães do Jd. Miriam

A vereadora Ana Genezini (PTB) solicitou ao prefeito, por meio de indicação, que seja providenciado um imóvel para abrigar a realização das atividades do Clube de Mães do Jardim Miriam e bairros adjacentes, seja por meio da construção de uma sede ou locação de espaço.
Segundo a justificativa da parlamentar na propositura, os moradores do Jardim Miriam solicitam essa benfeitoria, pois não existe uma área específica para que as integrantes do clube de mães, possam se reunir para as atividades que hoje são realizadas, e ampliar estas atividades com a realização de bingos, chás beneficentes e outras.
Para Ana Genezini, valorizar a integração entre as pessoas da comunidade, gerando mecanismos para lazer, conhecimento e recreação, é uma das funções do poder público, que aliadas às atividades já oferecidas por meio das secretarias municipais, colaboram com o bem-estar e qualidade de vida dos municípes. “O social tem sido uma das principais metas desta administração para garantia de uma população sadia e feliz. Meu pedido vem ao encontro deste enfoque, que é o de possibilitar ainda mais meios para que a comunidade vinhedense possa continuar cultivando hábitos saudáveis que auxiliam também na prevenção de problemas de saúde, como stress e depressão”, destacou a vereadora.

Melhoria nas UBS municipais é pedido de Ana Genezini


Facilitar o atendimento e melhorar o período de espera nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade é o que solicita a indicação reiterada pela vereadora Ana Genezini (PTB) durante a última quarta-feira, 3, que prevê a instalação de painéis eletrônicos de chamadas em todas as unidades.
Segundo a parlamentar, a medida visa gerenciar melhor as filas através da emissão de senhas, controlando assim, o tempo de espera e aumentando a qualidade do atendimento à população. “Atualmente os funcionários precisam chamar diversas vezes o paciente, com a implantação deste sistema haverá melhor controle no atendimento dos presentes,” completou Ana Genezini.

Ana Genezini solicita novamente a urbanização das margens do Córrego Sterzeck

A vereadora Ana Genezini (PTB) indicou na semana do último dia 3, a urbanização das margens do córrego Sterzeck, no trecho onde foi aberta a Av. Avelino Capelatto no Jardim Três Irmãos. A parlamentar explicou que o pedido visa atender a reivindicação de moradores que trouxeram à vereadora as necessidades no local.
Genezini priorizou medidas ambientais e de segurança para o córrego com o plantio de árvores e iluminação. Ambas as reivindicações garantirão melhor qualidade de vida para os moradores da região, bem como para os pedestres e motoristas que trafegarão pelo novo trecho. “Sempre lembro o Poder Executivo da importância de manter a qualidade da iluminação do município, que é essencial para a segurança de motoristas e pedestres”, completou.

Ana Genezini volta a pedir PROCON para região da Capela


Atualmente cerca de 40% das pessoas atendidas pelo PROCON de Vinhedo são da região da Capela, constatação realizada pela vereadora Ana Genezini (PTB) que reiterou a indicação ao Poder Executivo nesta semana, para implantação de uma sede do orgão de Proteção e Defesa do Consumidor na região mais populosa da cidade.
A vereadora lembra que todos os moradores da Capela são também consumidores, que realizam suas compras dentro e fora do bairro, mas que infelizmente são lesados em algumas de suas transações, por isso a importância da nova sede.
Outro argumento da parlamentar em prol da medida foi à praticidade adquirida pelos moradores caso a medida saia do papel. “Muita gente não reclama seus direitos por que não tem tempo ou disponibilidade de ir até a sede do PROCON no centro da cidade, com o novo local estes moradores cobrariam com mais frequência seus direitos e os comerciantes sentiriam maior responsabilidade em agir corretamente”, completou Genezini.
O PROCON tem como objetivo principal orientar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo. Dentro deste prisma, fazem parte das ações desenvolvidas pelo órgão, à educação para o consumo, que desempenha papel importante para o exercício de direitos e cumprimento de deveres.
O técnico do PROCON e também morador da Capela, José Alcebos confirmou que quase metade da demanda de atendimentos vem da região e ainda levantou outro ponto que justifica a instalação da nova sede no local, o gasto dos moradores. "Muitos moradores gastam de 6 a 8 conduções para resolver o problema, por causa do próprio trâmite do órgão. Se tivesse uma unidade no bairro da Capela, este problema seria resolvido mais facilmente, sem onerar o trabalhador", explicou.

Ana Genezini reitera necessidade de instalação de semáforo no cruzamento entre bairros na região do Jardim Miriam

A vereadora Ana Genezini (PTB) apresentou novamente durante a 79ª Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira, 03, pedido para instalação de semáforo no cruzamento das ruas, Felisbina Corazzari Matheus, Otávio Tasca, Theodoro Sebastião Pisoni e Ângelo Pozzuto, no Jardim Miriam.
Além de ordenar o trânsito em horários de pico, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos da escola próxima, a medida visa diminuir a incidência de acidentes no local, que, segundo a parlamentar, tem recebido grande fluxo de carros e pedestres. “Com o crescimento da região, as sinalizações já existentes não dão conta de conter e organizar o trânsito, por isso é urgente a necessidade da instalação desse semáforo” justificou Ana Genezini.
A moradora Vanda Degrande explicou que a procupação com a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam neste local é grande, ela cita ainda o caso de um morador que foi atropelado no local e a ocorrência de outros acidentes. “Ali, nos horários de pico é um verdadeiro caos, tenho dificuldades para levar minha filha na escola. É mais que necessária a instalação deste semáforo”, enfatizou.

Ana Genezini reitera necessidade de implantação de medidas visando o uso racional da água


As questões ambientais estão em pauta em diversos setores da sociedade: escolas, governos, imprensa, comércio entre outras esferas sociais, que debatem cada vez mais medidas para combater o desperdício e conscientizar a população quanto à importância da preservação ambiental.
O número de medidas que saem do papel, no entanto, ainda é insatisfatório. Pensando neste cenário a vereadora Ana Genezini (PTB), reiterou na última sessão do Legislativo, 3, minuta de projeto que institui o Programa de Conservação e Uso Racional de Água nas Edificações – PURAE.
O projeto apresenta uma série de medidas para que os edifícios economizem água em diversos aspectos, como sistemas alternativos de captação que evitem a utilização do Sistema Público de Abastecimento e estruturas que armazenem água da chuva, bacias sanitárias de volume reduzido de descarga; chuveiros e lavatórios de volumes fixos de descarga; torneiras dotadas de arejadores, entre outras medidas.
O mais interessante da propositura, no entanto, é a inclusão destas medidas no Código de Obras do município, tornando-as obrigatórias para a aprovação de projetos futuros. “Se aprovado, o projeto garantirá que qualquer edificação realizada em Vinhedo esteja estruturalmente preparada para evitar o desperdício de água, uma passo enorme para a sustentabilidade”, comentou Ana Genezini.

Meio Ambiente
Não é de hoje que as questões ambientais no município ocupam grande destaque nos mandatos de Ana Genezini. Entre dezenas de indicações para a área, ressalta-se o programa de coleta de óleo de cozinha - recentemente implantado pela Prefeitura; descarte correto de materiais recicláveis, substituição das sacolas plásticas pelas ecológicas, ações de apoio e incentivo à Cooperativa de Reciclagem de Vinhedo, dentre outras.